Arquivo da categoria ‘Legislação’

Anvisa oferece dicas de saúde para o período de férias

Quarta, 2 de Janeiro de 2008

Dicas para evitar riscos à saúde durante viagens nacionais e internacionais e cuidados na compra de cosméticos e no consumo de alimentos temáticos são algumas das informações disponíveis no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): www.anvisa.org.br
A iniciativa, no ar desde o dia 20 de dezembro, foi tomada porque profissionais de saúde perceberam que, […]

Trangênicos e segurança alimentar: o que está em jogo?

Quarta, 28 de Junho de 2006

Lavínia Pessanha
Podemos distinguir quatro campos de políticas envolvidos no conceito de segurança alimentar: a) a garantia da produção e da oferta agrícola; b) a garantia do direito de acesso aos alimentos; c) a garantia de qualidade sanitária e nutricional dos alimentos; e d) a garantia de conservação e controle da base genética do sistema agroalimentar.
Portanto, […]

Regulamento (CE) nº 178/2002 - Princípios e Normas Gerais da Legislação de Alimentos na Europa

Sexta, 28 de Abril de 2006

A questão da segurança de alimentos está despertando uma preocupação cada vez maior no mundo inteiro. Isto ficou evidente na Europa após a ocorrência de vários casos de indivíduos contaminados por alimentos consumidos, onde, em muitos casos, ocorreram mortes.
Diante deste fato, a União Européia criou o Regulamento (CE) nº 178/2002 (clique aqui), que determina os […]